Nos últimos anos, a União Europeia (UE) tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento e crescimento das economias dos seus Estados-Membros. Uma das estratégias mais significativas tem sido a alocação de fundos estruturais e de investimento, destinados a reduzir disparidades regionais e a promover um crescimento económico equitativo. Portugal, como membro da UE, tem sido um beneficiário destacado destes esforços, recebendo uma quantidade substancial de apoio financeiro que tem refletido um impacto profundo no tecido empresarial do país.
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) são uma das principais componentes do Orçamento da UE, incluindo instrumentos que apoiam o desenvolvimento rural e Fundos Estruturais e de Coesão (FEC). Estes últimos são uma peça central da política de coesão, compreendendo três instrumentos financeiros: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo de Coesão. Cada um destes instrumentos tem objetivos estratégicos específicos que se complementam, centrando-se na coesão económica, social e territorial por via da diminuição de assimetrias entre as regiões da UE.
Adicionalmente e com data recente, ocorreu a criação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), um instrumento temporário que é o elemento central do Plano de Recuperação da Europa intitulado NextGenerationEU. Estes programas além de um passo significativo no processo de integração europeia, representam um compromisso renovado com o crescimento económico, a criação de emprego e a competitividade, alinhando-se perfeitamente com a longa tradição da UE de promover a coesão entre os Estados-Membros.
Nesse sentido, para a compreensão do impacto dos Fundos Europeus nas empresas portuguesas, é utilizado os dados do Quadro Financeiro Plurianual 2007-2013, uma vez que é o quadro mais recentemente encerrado.
Nesse período, a UE disponibilizou 347 mil milhões de euros sob a forma de FEC. Portugal, desde que aderiu à UE, tem sido um beneficiário líquido de fundos europeus. No contexto do QFP 2007-2013, Portugal recebeu 21,4 mil milhões de euros sob a forma de FEC (1,2% do PIB por ano), dos quais aproximadamente metade foram direcionados através do FEDER: 11,5 mil milhões de euros (0,7% do PIB por ano), muito acima da média da UE.
Esta canalização de fundos permitiu à estrutura económica portuguesa valorizar-se e ocupar uma posição cada vez mais dominante no universo económico.
A aplicação destes fundos no tecido empresarial português gerou efeitos positivos e duradouros, observáveis em múltiplos indicadores como volume de negócios, emprego, valor acrescentado bruto (VAB), capital e exportações.
Neste caso, observa-se que empresas beneficiárias destes fundos frequentemente beneficiam de um aumento significativo nas suas receitas. Esta melhoria é atribuída tanto ao financiamento direto, que permite a expansão e modernização das operações, quanto ao acesso a novos mercados internacionais, impulsionado por projetos inovadores e melhorias na infraestrutura. A capacidade de inovar e expandir, muitas vezes restrita por limitações financeiras, é assim ampliada, o que se reflete positivamente no volume de negócios, no VAB e, consequentemente, na intensidade exportadora.
Relativamente à criação de emprego, os fundos europeus revelam-se como um motor de geração de novas oportunidades laborais. Com os recursos financeiros adicionais, as empresas salvaguardam os postos de trabalho existentes e promovem a criação de novos empregos, contribuindo para a diminuição das taxas de desemprego, especialmente em regiões menos desenvolvidas do país.
Em termos de capital, o acesso a financiamento permite um maior investimento em ativos e uma gestão de capital mais eficaz, o que resulta em estruturas financeiras mais robustas e menos vulneráveis a flutuações económicas.
