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Diagnóstico Maturidade Digital

Linha Reindustrializar

Enquadramento

O presente aviso visa apoiar o investimento produtivo e a inovação nas empresas localizadas em concelhos afetados por tempestades e inundações, promovendo a reindustrialização, o reforço da resiliência e a recuperação económica das regiões atingidas.

Finalidades e Objetivos

Apoiar projetos empresariais inovadores localizados em regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural, com foco em:

  • Reindustrialização e reforço da capacidade produtiva;
  • Aumento da resiliência física das instalações e equipamentos;
  • Diversificação da produção e inovação tecnológica (incluindo I&D);
  • Proteção de sistemas de comunicação e energia.

Projetos Elegíveis

  • Inovação Produtiva – aumento da capacidade, diversificação de produção ou alteração de processos.
  • Investigação e Desenvolvimento (I&D) – criação ou melhoria de produtos, serviços ou processos.
  • *O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, podendo ser complementado com financiamento reembolsável (linhas de crédito do Banco Português de Fomento – BPF).

Taxa de Financiamento

Taxa de apoio por tipologia

  • Grandes empresas: até 30–40%
  • Médias empresas: até 40–50%
  • Micro e pequenas empresas: até 50–60%

Taxa de apoio por tipologia

  • Investigação industrial: até 50%, com majorações.
  • Desenvolvimento experimental: até 25%, com majorações.
  • Apoios de minimis: até 300.000 € em 3 anos.

Investimentos e Condições

Investimento

  • Investimento mínimo elegível: 100.000 €
  • Investimento máximo elegível: 10.000.000 €
  • Investimento mínimo elegível: 100.000 €
  • Investimento máximo elegível: 10.000.000 €

Condições

  • Cada beneficiário: apenas uma candidatura
  • Prazo de execução: até 24 meses (prorrogável +6 meses em casos justificados)

Período de Candidaturas

  • Submissões até às 17h59h do dia 31 de março de 2026

Concelhos Elegíveis

  • São elegíveis os concelhos declarados em situação de calamidade e contingência:
  • Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcácer do Sal, Alcanena, Alcobaça, Alcoutim, Alenquer, Aljezur, Almada, Almeirim, Alpiarça, Alvaiázere, Alvito, Amarante, Anadia, Ansião, Arcos de Valdevez, Arganil, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Avis, Azambuja, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Belmonte, Benavente, Bombarral, Braga, Cadaval, Caldas da Rainha, Campo Maior, Cantanhede, Carregal do Sal, Cartaxo, Cascais, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Castro Marim, Chamusca, Chaves, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Coruche, Covilhã, Elvas, Entroncamento, Estarreja, Évora, Faro, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fundão, Gavião, Góis, Golegã, Gondomar, Grândola, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lamego, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousã, Mação, Mafra, Marinha Grande, Mealhada, Mértola, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Monchique, Montemor-o-Velho, Montijo, Mora, Mortágua, Murtosa, Nazaré, Óbidos, Odemira, Odivelas, Oeiras, Oleiros, Oliveira do Hospital, Ourém, Ourique, Ovar, Palmela, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penamacor, Penela, Peniche, Peso da Régua, Pombal, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Portalegre, Portel, Portimão, Porto, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Redondo, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Sardoal, Seixal, Sertã, Setúbal, Sever do Vouga, Silves, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tábua, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Vagos, Vendas Novas, Vidigueira, Vila de Rei, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Poiares, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Viseu.
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