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Diagnóstico Maturidade Digital

Sistema de Incentivos de Base Territorial – Algarve

Apoio

Projetos que visam apoiar investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, e que contribuam para o emprego e para diversificação da base produtiva regional, para a manutenção de emprego e para a modernização e resiliência das economias locais

Objetivos do Aviso

  • O presente aviso tem como principal finalidade reforçar a competitividade e o crescimento sustentável das PME, promovendo o investimento produtivo de pequena dimensão, a criação de emprego e a diversificação da base produtiva regional.
  • Reforçar a competitividade e crescimento sustentável das PME
  • Promover a criação de emprego
  • Incentivar investimento produtivo de pequena dimensão
  • Contribuir para a diversificação da base produtiva regional

Custos Elegíveis

  • São elegíveis as seguintes despesas:
  • Ativos Corpóreos (Aquisição de máquinas e equipamentos; Custos diretamente atribuíveis para colocar os equipamentos na localização e condições necessárias ao funcionamento; Equipamentos informáticos; Software necessário ao funcionamento dos equipamentos.)
  • Veículos (Estejam enquadrados nos objetivos da operação; Sejam estritamente essenciais e estejam diretamente afetos ao processo produtivo da empresa; Não se tratem de viaturas de passageiros; Não sejam movidos a combustíveis fósseis (salvo demonstração dessa impossibilidade).
  • Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing.
  • Serviços de arquitetura e engenharia, relacionados e essenciais à implementação do projeto.
  • Serviços de consultoria especializada externa.
  • Intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas.
  • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços.
  • Custos de conceção e registo de novas marcas.
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente justificadas pelo objetivo da operação.
  • Custos indiretos, calculados através de taxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis.

Taxa de Financiamento

  • Financiamento - Até 60% a fundo perdido
  • Base
  • Apoio de 40% a fundo perdido em territórios normais
  • Apoio de 50% a fundo perdido em territórios de baixa densidade
  • Majorações
  • +10 pontos percentuais para setor industrial alinhado com ações transformativas da EREI Algarve.

Mínimo e Máximo de Investimento

  • Investimento Mínimo: 25 000€
  • Investimento Máximo: 300 000€

Período de Candidaturas

  • Fase 1
  • Fecho a 30/07/2026 às 18h
  • Fase 2
  • Fecho a 30/10/2026 às 18h
  • Fase 3
  • Fecho a 15/01/2027 às 18h

Entidades Beneficiárias

  • Micro e Pequenas empresas.

Área Geográfica

  • A área geográfica abrangida é toda a Região NUTS II - Algarve.
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