SI Inovação Produtiva

Enquadramento

Os projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

Despesas Elegíveis

Máquinas e Equipamentos
Transferências de tecnologias através da aquisição de direitos de patentes
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo)
Software Standard ou customizado
Equipamentos informáticos e software
Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto
Licença e conhecimentos técnicos não protegidos por patente
Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia

Taxas de Financiamento

Prioridades de políticas setoriais: 5 pontos percentuais pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades, até ao limite de 10 pontos percentuais:

Transição Climática – operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática
Contratação coletiva dinâmica – operações de entidades que tenham contratação coletiva dinâmica, considerando-se para o efeito a outorga ou renovação de Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho há menos de 3 anos
Indústria 4.0 – operações na área da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudanças disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos
Capitalização PME - Projetos cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios, designadamente, capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital

Taxa Máxima de Cofinanciamento

Mínimo e Máximo de Investimento

Entidades Elegíveis

Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e nos artigos 6.º e 22.º do REITD

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