SICE Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade • Vértice

SICE Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Enquadramento

O sistema de incentivos à inovação produtiva para territórios de baixa densidade tem como objetivo estimular o investimento empresarial que vise a melhoria das capacidades produtivas das PME, fomentando o aumento do emprego qualificado e a criação de novos bens e serviços, ou a melhoria significativa dos processos produtivos atuais.

Tipologia de Investimento

Criação de um novo estabelecimento, ou com a diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento;
Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Despesas Elegíveis

Máquinas e equipamentos produtivos;
Equipamentos informáticos, incluindo software;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças;
Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»;
Construção de edifícios e obras de remodelação (turismo e indústria);
Material circulante conexo com a atividade turística (turismo).

Taxas de Financiamento

Apoio até 60% a Fundo Perdido

Mínimo e Máximo de Investimento

Entidades Elegíveis

PME – Micro, Pequenas e Médias empresas do setor da Indústria, Turismo e Serviços localizadas em Territórios de Baixa Densidade.

Data de Candidatura

De 30/07/2025 a 31/03/2026 sendo as candidaturas avaliadas por fases:

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